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Termos de Uso

Última atualização: maio de 2025

1. Aceitação

Ao criar uma conta no CAA Neuro, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Sobre o serviço

CAA Neuro é uma plataforma digital para profissionais de saúde e educação que trabalham com comunicação aumentativa e alternativa (CAA). A plataforma permite criar cards de comunicação, gerenciar pacientes e registrar sessões clínicas.

3. Responsabilidade profissional

O CAA Neuro é uma ferramenta de apoio e não substitui o julgamento clínico do profissional. O profissional é integralmente responsável pelo uso da plataforma com seus pacientes, pelo consentimento dos responsáveis e pela adequação das intervenções realizadas.

4. Uso permitido

A plataforma pode ser usada por: fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, psicólogos, pedagogos, professores de educação especial e demais profissionais habilitados. É proibido: compartilhar credenciais, usar a plataforma para fins não clínicos ou educacionais, inserir dados falsos de pacientes.

5. Dados de pacientes

O profissional é o controlador dos dados de seus pacientes conforme a LGPD. O CAA Neuro atua como operador. O profissional é responsável por obter o consentimento adequado dos pacientes ou seus responsáveis legais antes de inserir dados na plataforma.

6. Propriedade intelectual

O software, design e conteúdo do CAA Neuro são de propriedade exclusiva da empresa. Os dados inseridos pelo profissional (cards personalizados, prontuários) pertencem ao profissional.

7. Disponibilidade

Nos comprometemos com 99,5% de disponibilidade mensal. Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência. Não nos responsabilizamos por interrupções causadas por terceiros (Cloudflare, Clerk, etc.).

8. Cancelamento

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento. Após o cancelamento, seus dados serão mantidos por 30 dias para possível reativação e então excluídos permanentemente.

9. Contato

contato@caa-neuro.com.br